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Dez países apoiam a Itália e o crucifixo perante o Tribunal Europeu
08/06/10
Entre eles encontra-se a Rússia
Por Jesús Colina
ESTRASBURGO, terça-feira, 8 de junho de 2010 (ZENIT.org). Pela primeira vez na história do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), dez Estados membros, entre eles a Rússia, foram declarados como amicus curiae (quer dizer, terceira parte) perante a sentença proferida contra o Estado italiano que proíbe o crucifixo nas salas de aula das escolas e que será analisada pelo corte superior daquele Tribunal em 30 de junho.
O Tribunal comunicou, na semana passada, o European Centre For Law And Justice, ECLJ, com a lista dos membros que saíram em defesa da Itália: Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e a Federação Russa.
Estes dez Estados, que fazem parte das 47 nações do Conselho da Europa, pediram formalmente ao Tribunal que os apresente oficialmente como “terceira parte” quando o caso for levado perante a Câmara. A condição de “terceira parte” permite aos Estados se converterem oficialmente em parte em um caso e apresentar ao Tribunal suas observações escritas e orais.
Além desses dez Estados membros, outros Estados pronunciaram-se contra a sentença de 3 de novembro de 2009, como é o caso da Áustria e da Polônia, que emitiram os pronunciamentos políticos, respectivamente, em 19 de novembro e 3 de dezembro de 2009.
“Trata-se de um precedente importante para a vida do Tribunal, pois, em geral, os Estados membros privam-se de intervir ou intervêm somente quando o caso afeta um cidadão de seu Estado”, explica para ZENIT Gregor Puppinck, diretor do Centro Europeu para o Direito e a Justiça.
“O ‘caso do Crucifixo’ é único e não tem precedentes. Dez Estados decidiram explicar à Corte qual é o limite de sua jurisdição, qual o limite de sua capacidade para criar novos ‘direitos’ contra a vontade dos Estados membros. Pode-se ver em tudo isso um contra-balanço do poder”, acrescenta Puppinck.
O caso Lautsi, ou “o caso do crucifixo”, foi remetido à Grande Câmara do Tribunal depois que o governo italiano apelou, no último 28 de janeiro, contra a sentença emitida pela Segunda Seção do Tribunal em 3 de novembro de 2009.
Nesta primeira decisão, o Tribunal determinou que a presença do crucifixo nas salas de aula é “contrária ao direito dos pais de educar suas crianças na linha de suas próprias convicções e ao direito das crianças à liberdade religiosa”, porque os estudantes italianos sentir-se-iam “educados em um ambiente escolar marcado por uma certa religião”.
O Tribunal continuou afirmando que a presença do crucifixo poderia ser “emocionalmente perturbadora” para os filhos da senhora Lautsi (a demandante) e, o mais importante, que sua exibição não poderia “incentivar o pensamento crítico nos estudantes” nem “servir ao pluralismo educacional” para preservar uma “sociedade democrática”.
O Tribunal concluiu que isto havia sido uma violação do artigo 2 do Protocolo número 1 (Direito à educação), assim como do artigo 9 (liberdade religiosa) da Convenção.
Esta decisão foi duramente criticada por peritos políticos e juristas de vários Estados europeus como uma imposição do “laicismo”. Concretamente, foi reafirmado que a Convenção Europeia de Direitos Humanos nunca requereu que o Estado deve “observar a neutralidade confessional no contexto da educação pública” ou de qualquer outro setor público.
Na realidade, vários Estados membros do Conselho da Europa são “Estados confessionais” com uma religião oficial ou um reconhecimento de Deus em suas leis e constituições.
Ao conceder, no último dia 2 de março, a remissão perante a Grande Câmara da decisão de novembro, o Tribunal reconheceu que a decisão de novembro traz graves problemas legais e deve ser reconsiderada pela formação do Tribunal.
No último dia 29 de abril, o Governo italiano apresentou seu memorando ao Tribunal explicando que os juízes de Estrasburgo não têm competência para impor o laicismo a um país, em particular para a Itália, nação caracterizada por sua majoritária prática religiosa e identidade católica.
A decisão do Tribunal, após a audiência pública da Grande Sala que acontecerá dia 30 de junho, será publicada ao término de ano.
Quase um milhão de espanhóis marcharam contra lei do aborto e pelo direito à Vida
09/03/10
MADRI, 08 Mar. 10 / 03:41 pm (ACI).- Quase um milhão de espanhóis saíram este domingo às ruas das diversas cidades do país para defender o direito do não nascido e para exigir ao governo socialista de Rodríguez Zapatero a derrogação da “Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez”, a lei do aborto aprovada pelo Senado e finalmente assinada pelo Rei Juan Carlos.
302 Associações pró-vida convocaram a imponente “Marcha Internacional pela Vida 2010″ celebrada simultaneamente na maior parte das capitais de províncias da Espanha.
A mais importante das manifestações teve lugar sem dúvida em Madrid, onde mais de 600.000 pessoas, muitas delas famílias inteiras, marcharam entre a Plaza Cibeles e a Porta do Sol com camisetas vermelhas, globos e cartazes. O ato em Madrid concluiu com a leitura, pela jornalista Sonsoles Calavera, do manifesto que exige a derrogação da nova Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e Interrupção Voluntária da Gravidez.
Outras 10.000 pessoas se concentram em Castilla e León, em um clima pacífico e familiar, para protestar contra a recente aprovação na Espanha da lei do aborto mais permissiva da Europa. A mobilização mais numerosa da província teve lugar em Burgos, onde se reuniram 5.000 pessoas, seguida de Soria, com 1.500.
Em Sevilha, ao sul do país, mais de 7,000 manifestantes convocados por todas as irmandades e confrarias de Sevilha se concentraram este domingo em Sevilha para a “III Marcha pela Vida” local, para defender os direitos da mulher grávida e dos não-nascidos e exigir a derrogação da “Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez”.
Outras 5.000 partiram nas principais cidades da Galícia (La Coruña, Vigo, Pontevedra e Ferrol), enquanto que Barcelona foi cenário da concentração para reivindicar a defesa do direito à vida das crianças não nascidas e rechaçar a nova Lei do aborto.
Mais de 3.000 pessoas encheram a praça Bonanova e seus arredores em Barcelona levando numerosos cartazes, pôsteres e globos; enquanto no estrado se alternavam várias intervenções e atuações dirigidas às crianças.
Tania Fernández, da plataforma “Direito a Viver”, recordou em Barcelona que em 8 de março é o Dia Internacional da Mulher e destacou que o aborto é também “violência contra as mulheres grávidas e as meninas que representam mais da metade de abortos que se produzem”.
Santo Agricola de Avignon
29/01/10
Nasceu em 630 DC. Filho de São Magnus, um senador Gallo?romano que se tornou um monge e mais tarde um bispo. Mudando-se para Lerin, a Sé de seu pai, com 14 anos ele se tornou monge aos 16 anos. Ordenado em Lerin. Foi bispo auxiliar de Avignon com o seu pai em 660. Construiu uma igreja e o Convento Beneditino de Avignon, a igreja era dirigida pelos seus monges. Notável pregador e famoso pela sua caridade e defesa dos pobres e doentes e era contra as autoridades civis da época. Sua benção milagrosamente terminou uma invasão de cegonhas e este milagre levou a ser o patrono delas e é o seu emblema na arte litúrgica da Igreja. Diz a tradição que suas orações ajudam a produzir chuvas, bom tempo e boas colheitas . Faleceu em 700DC de causas naturais em Avignon, na França. É padroeiro de Avignon ( indicado em 1647), da chuva (a favor), contra epidemias, protetor das cegonhas e das águas.
É também invocado contra o azar.
São Atanásio
29/01/10
Também conhecido como São Athanásius, o grande e São Athanásius do Egito. Nasceu em 295 em Alexandria, Egito. Estudou os clássicos e teologia em Alexandria Foi diácono e secretário de Alexander, Bispo de Alexandria. Atendeu ao Concílio de Nicéia em 325 onde ele lutou para a derrota do Arianismo e a aceitação da divindade de Jesus. Formulou a “Doutrina do Homo-ousianism” na qual Cristo tem a mesma natureza e substancia do Deus Pai. O Arianismo ensinava que Cristo era diferente do Pai e seria uma criatura do Pai e não parte de Deus. Bispo de Alexandria em 328. Quando a disputa sobre o Arianismo passou da teologia para a política Athanásius foi exilado 5 vezes e passou grande parte do seu episcopado em exílio. É o biografo de Santo Antônio Abade. Confessor da Fé e Doutor da Igreja
( é um dos 4 grande Doutores Gregos) e lutou pela aceitação do Credo de Nicene.
Athanásius tem sido chamado de “Pai da Ortodoxia”, Pilar da Igreja e Campeão da Divindade de Cristo e ainda “como o instrumento principal após os apóstolos, que sacramentou as verdades da Igreja”.
Quando Santo Antônio Abade morreu, ele deixou um manto de pele de ovelha para “o meu amigo Bispo Athanasius” e este a guardava como um tesouro. Certa vez São Bede, que era fascinado pelos trabalhos de Athanásius, disse : “Se você encontrar um livro de São Athanásius e não tiver papel para copia-lo, escreva em sua camisa”.
Seus mais conhecidos trabalhos são tratados teológicos dos mais iluminados e alguns são Dogmas Católicos. Ele escreveu “Contra o Heathean, Contra Arianus, Apologia de Constancius, Historia dos Arianus , Defesa da Luta e Vida de Antony.
Em “Contra Arianus” ele reforçou os trabalhos de Justino e Irenaeus que interpretaram as Escrituras na tradição ortodoxa e insistiu que o termo “homoousious” do Credo de Nicene era necessário para formular corretamente a revelação de Cristo nas Escrituras.
Na “Vida de Santo Antônio” ele mostrou a singular devoção do seu amigo em combater os poderes do mal.
Com relação ao famoso “Credo de Athanasius”, provavelmente não foi escrito por ele e sim por São Euzébio de Vercelli, mas baseado nos seu trabalhos. Segundo Euzébio, Athanásius foi iluminado por Deus, para salvar a Fé na Cristandade. No Leste ele é venerado também como um dos Santos Hierárquicos e é chamado de São Athanásius, o Grande. Faleceu em 2 maio de 373 em Alexandria e suas relíquias estão em no Santuário de San Croce, Veneza , Itália
Na liturgia da Igreja ele é representado 1) como um bispo argumentando com um pagão; 2)como um bispo segurando uma pena; 3) como um homem em roupas episcopais sobre hereges derrotados.
Sua festa é celebrada no dia 2 de maio
São Luciano da Antióquia
29/01/10
Nasceu nos meados do terceiro século em Samozata, Síria. Ele estudou em Edessa, foi ordenado na Antióquia como presbítero e foi autor de muitos livros sobre a bíblia e a doutrina cristã e seus escritos são tão respeitados que São Jerônimo usou alguns de suas teses como base de seus estudos. Muito pouco sobreviveu do seus trabalhos, mas o segundo dos quatro credos promulgados pelo Consilho de Antióquia em 341DC foi composto por São Luciano.
Ele teria fundado a famosa Escola de Teologia da Nicomedia.
Em seguida morte dos seus pais ele deu todas as suas posses aos pobres. Mais tarde se tornou o diretor espiritual de Santa Pelágia da Antióquia. Diretor da Escola de Teologia, um dos seus estudante foi Arius fundador da doutrina do Arianismo. Amigo de Paulo de Sasomata e outros hereges, ele quase foi excomungado em certo ponto de sua vida. Notável estudante das escrituras ensinou os copistas a fazerem copias mais exatas, corrigindo erro do copistas comparando com o velhos textos originais. Sua edição da Bíblia completa é conhecida com a “Recensão Luciana” e é usada por muitas Igrejas e por São Jerônimo no seu famoso trabalho Vulgate.
Foi preso na Nicomédia durante as perseguições dos romanos aos lideres cristãos do Imperador Diocleciano. Ficou 9 anos em uma prisão. Levado ao imperador fez uma grande defesa de sua fé. Atirado na cela sem água por 14 dias foi levado a um tribunal para interrogatório e respondeu a todas as perguntas apenas com “eu sou um cristão”.
A sua defesa “Defesa da Cristandade ” em um dos seus julgamentos e endereçada aos seus executores é uma evidencia indiscutível que ele foi martirizado por sua fé.
Foi martirizado para renegar sua fé em público. Como não o fizesse, foi condenado a ser martirizado na roda (rack) por estiramento até arrancar os braços e pernas. Um soldado romano impressionado com sua fé o atravessou com sua espada, finalmente terminando seu sofrimento, isto em 312 DC.
Sua festa é celebrada no dia 7 de janeiro.
Na Grécia e Rússia e em alguns países do Leste sua festa é comemorada no dia 15 de outubro. Suas relíquias foram enterradas em Drepanum, mais tarde chamada de Helenópolis por Constantino em homenagem a sua mãe.
São Thomas Becket
29/01/10
Nasceu em 21 dezembro de 1118 em Londres, Inglaterra. Educado no Prior de Merton em Boaris, Bolonha e Auxerre. Especialista na lei civil e canônica. Soldado e oficial. Indicado Arquidiácono de Canterbury. Amigo do Rei Henry II que o indicou como Chanceler da Inglaterra. Ordenado em 2 de junho de 1162. Indicado Arcebispo de Canterbury pelo Rei, ele o advertiu : ” Se está pensando que terá um obediente pupilo está enganado e seu amor virará ódio”. Assim ele, para surpresa de Henry II, se opôs aos desmandos do Rei e sua interferência nos assuntos eclesiásticos. Foi exilado varias vezes e finalmente assassinado a mando do Rei. Canonizado em 21 de fevereiro de 1173 pelo Papa Alexandre III. Padroeiro do clero, do Colégio Exeter em Oxford,de Postmouth ,Inglaterra Tendo que enfrentar o Rei varias vezes no final ele exclamou: ” Eu morrerei em nome de Jesus e em defesa da Igreja”. Ele foi morto por pessoas a mando do Rei Henry II, pela espada e machado no dia 29 de dezembro de 1170, dentro da Catedral de Canterbury, Inglaterra. Perto do altar onde sentava, ele foi martirizado e deu sua alma a Deus.
Toda a cristandade ficou estupefata. Henry foi forçado a uma penitencia pública pelo assassinato de Thomas, inclusive com a construção do monastério de Withamem Somerset, descrito na vida de São Hugo de Lincoln. Muitos milagres se sucederam imediatamente após a sua morte. Nos próximos 10 anos cerca de 703 milagres foram creditados a ele. Ele foi universalmente aclamado santo muito antes de sua canonização. O solene traslado de suas relíquias para um novo santuário aconteceu em 7 de julho de 1220. A cerimônia foi a mais magnificente vista pelo povo e vieram pessoas de toda a Europa para assisti-la. O santuário-tumba de São Thomas Becket tem esplendor sem paralelo na Inglaterra, talvez o mais rico do mundo. Durante o reinado de Henry VIII foi colocado nele varias e lindas pedras preciosas com ouro, prata e fio de ouro, jóias, broches imagens de anjos, anéis, doze ao todo com ouro em fundo de prata, cravejado de brilhantes. De um lado, uma pedra com um anjo em ouro apontando para cima oferecido pelo Rei de França. Na arte litúrgica da Igreja ele é representado :1) como um arcebispo segurando uma espada invertida; ou 2) como um arcebispo ante seus assassinos ; ou 3) sendo morto na catedral.
464 – Quais os deveres dos cidadãos em relação às autoridades civis?
29/01/10
Os que estão submetidos à autoridade vejam os superiores como representantes de Deus e colaborem lealmente no bom funcionamento da vida pública e social. Isto comporta o amor e o serviço da pátria, o direito e o dever de votar, o pagamento dos impostos, a defesa do país e o direito a uma crítica construtiva.
467 – Porque é que a legítima defesa das pessoas e das sociedades não vai contra tal norma?
29/01/10
Porque com a legítima defesa se exerce a escolha de defender e valorizar o direito à própria vida e à dos outros, e não a escolha de matar. Para quem tem responsabilidade pela vida do outro, a legítima defesa pode até ser um dever grave. Todavia ela não deve comportar um uso da violência maior que o necessário.
484 – A quem compete a avaliação rigorosa dessas condições, em caso de guerra?
29/01/10
Compete ao juízo prudente dos governantes, aos quais compete também o direito de impor aos cidadãos a obrigação da defesa nacional, salvo o direito pessoal à objecção de consciência, a realizar-se com outra forma de serviço à comunidade humana.
524 – Que requer o oitavo mandamento?
29/01/10
O oitavo mandamento requer o respeito da verdade, acompanhado pela discrição da caridade: na comunicação e na informação, que devem assegurar o bem pessoal e comum, a defesa da vida particular e o perigo de escândalo; na reserva dos segredos profissionais, que se devem sempre manter, salvo em casos excepcionais, por motivos graves e proporcionados. Exige-se também o respeito pelas confidências feitas sob o sigilo do segredo.
