Anunciando o Evangelho
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Só os Santos transformam a Igreja e a sociedade, recorda o Papa Bento XVI
13/01/10
VATICANO, 13 Jan. 10 / 01:04 pm (ACI).- Em meio de uma jornada dominada pela dor pelo terremoto que golpeou o Haiti, para quem o Papa Bento XVI pediu urgentemente a ajuda da comunidade internacional, o Santo Padre dedicou a Audiência Geral de hoje às ordens mendicantes do século XIII, dominicanos e franciscanos, e explicou que solo os Santos, guiados Por Deus são “os autênticos reformadores da vida da Igreja e da sociedade”.
Em sua habitual catequese na Sala Paulo VI e perante umas nove mil pessoas, o Pontífice se referiu às ordens fundadas por São Francisco de Assis e São Domingo de Gusmão, assinalando os que alcançam a santidade, como estes dois grandes fundadores, convertem-se em “mestres com a palavra e testemunhas com o exemplo, promovem uma renovação eclesiástica estável e profunda”.
Santos como Francisco de Assis e Domingo de Gusmão “foram capazes ler com inteligência os “sinais dos tempos”, intuindo os desafios que a Igreja daquela época deveria enfrentar, como o aparecimento de grupos radicais que se afastavam da verdadeira doutrina cristã; o aumento das populações urbanas sedentas de uma intensa vida espiritual; e a transformação cultural que eclodia a partir das Universidades”. Um destes desafios era “a expansão de vários grupos e movimentos de fiéis que, embora inspirados por um desejo legítimo de vida cristã autêntica, colocavam-se freqüentemente fora da comunhão eclesiástica”.
Entre estes grupos, disse o Papa, estavam os cátaros ou albigenses, que re-propuseram antigas heresias como “o desprezo do mundo material, a negação da livre vontade e a existência de um princípio do mal equiparável a Deus”.
Movimentos como aqueles tiveram êxito, “não só por sua sólida organização, mas também porque denunciavam uma desordem real na Igreja, causado pelo comportamento pouco exemplar de diversos representantes do clero”, acrescentou Bento XVI
Entretanto, os franciscanos e os dominicanos “demonstraram que era possível viver a pobreza evangélica sem separar-se da Igreja”, renunciando não somente à posse de bens materiais, mas também rechaçando que a comunidade fosse proprietária de terrenos e bens imóveis, testemunhando assim “uma vida extremamente sóbria para ser solidários com os pobres e confiar apenas na Providência”.
O estilo pessoal e comunitário das ordens mendicantes, “somado à adesão total ao ensino da Igreja e à sua autoridade foi muito apreciado pelos pontífices da época, que ofereceram seu pleno apoio a essas novas experiências eclesiásticas, reconhecendo nelas a voz do Espírito”.
“Também hoje, inclusive vivendo em uma sociedade em que prevalece o ter sobre o ser, somos muito sensíveis aos exemplos de pobreza e solidariedade”, observou Bento XVI, recordando que Paulo VI afirmava que “o mundo escuta com agrado aos mestres quando também há testemunhas. Esta é uma lição que não deverá ser esquecida jamais na obra de difusão do Evangelho: viver em primeira pessoa o que se anuncia, ser espelho da caridade divina”.
Do mesmo modo, as ordens responderam à exigência muito difundida em sua época da instrução religiosa, pregando e tratando “temas muito próximos à vida da gente, sobre tudo a prática das virtudes teologais e morais, com exemplos concretos, facilmente compreensíveis”.
Dada sua importância, estas ordens mendicantes promoveram instituições leigas como os grêmios ou as autoridades civis as consultavam freqüentemente. Os franciscanos e dominicanos foram assim “os animadores espirituais da cidade medieval” e “puseram em marcha uma estratégia pastoral adequada às transformações da sociedade”. Em um tempo em que as cidades cresciam, construíram seus conventos em zonas urbanas e viajaram de um lugar a outro, “abandonando o princípio de estabilidade que tinha caracterizado a vida monástica durante séculos”.
Outra grande provocação eram “as transformações culturais”, que tornavam muito vivaz a discussão nas universidades. Daí que os frades “entrassem nos ateneus mais famosos como estudantes e professores, erigissem centros de estudo e incidissem significativamente no desenvolvimento do pensamento”.
Ao falar das chamadas “terceiras ordens” dependentes dos franciscanos e dominicanos, onde se reuniam os leigos, o Santo Padre disse que “a proposta de uma ‘santidade leiga’ conquistou muitas pessoas. Como recordou o Concílio Ecumênico Vaticano II, a chamada à santidade não está reservada a alguns, mas é universal. Em todos os estados de vida, seguindo as exigências de cada um deles, encontra-se a possibilidade de viver o Evangelho. Também hoje todo cristão deve ter a ‘medida alta da vida cristã’ em qualquer estado de vida ao que pertença!”.
“Hoje, vivendo em uma sociedade em que com freqüência prevalece o ‘ter’ sobre o ‘ser’, somos muito sensível aos exemplos de pobreza e solidariedade, que os fiéis oferecem com opções valentes. Também hoje não faltam iniciativas similares: os movimentos, que partem realmente da novidade do Evangelho e o vivem com radicalidade no hoje, ficando nas mãos de Deus, para servir ao próximo. Esta é uma lição para não esquecer nunca na obra da difusão do Evangelho, viver pessoalmente o que se anuncia, ser espelho da caridade divina”.
Ao finalizar sua catequese, Bento XVI ressaltou que “hoje também há uma “caridade da verdade e na verdade”: “uma “caridade intelectual” para iluminar as inteligências e conjugar a fé com a cultura”.
“A tarefa dos franciscanos e dominicanos nas universidades medievais é um convite a estar presentes nos lugares de elaboração do saber para propor, com respeito e convicção, a luz do Evangelho sobre as questões fundamentais que correspondem ao ser humano, a sua dignidade e o seu destino eterno”, concluiu o Papa Bento.
Cultura católica deve influenciar indústrias de formação cultural
03/03/09
Fala o Prof. Jeffrey J. Langan na Santa Croce
ROMA, segunda-feira, 2 de março de 2009 (ZENIT.org).- «É necessário uma cultura católica que possa influenciar de alguma forma o processo de financiamento, produção e distribuição das notícias, informações, arte, espetáculos e esportes, com o fim de reordenar todos estes setores com a retidão da ordem moral», afirmou o professor Jeffrey J. Langan (Holy Cross College of the University of Notre Dame) ao intervir na sexta-feira passada no Congresso «A fé e a razão na Universidade Pontifícia da Santa Cruz (Roma).
O especialista, que ministrou uma conferência com o tema «A fé em uma cultura de livre mercado», partiu da consciência de que hoje está em curso «um verdadeiro e autêntico conflito cultural reduzido a elementos essenciais de identidade» e que «não parece haver nenhuma dúvida de que, entre todos, um grupo em particular se encontra hoje exercendo o poder de forma dominante».
Referindo-se depois às maiores indústrias de formação cultural, Langan revelou que «estes setores vitais parecem ser controlados, pelo menos no mundo ocidental, por interesses alheios ao catolicismo», ainda que os que participam deles sejam católicos, os quais contudo «devem enfrentar o perigo de ver a informação distorcida pelas perspectivas de outros, além das que lhes são impostas pela necessidade de comprometer, adotar e fazer própria uma visão cultural antitética à ordem moral».
Dirigindo-se depois à internet, o professor da Holy Cross College constatou que se dão «os mesmos problemas».
Ainda que a «quase totalidade de organismos e grupos de informação, emissoras de televisão, promotores esportivos, diretores, empresários de alto nível e políticos vejam a internet como forma de comunicação nova e promissora para o desenvolvimento e a promoção da cultura», contudo, «em ausência de sanções dirigidas a fazer valer um conjunto de normas morais, também a internet acabará caindo sob o domínio dos plutocratas e das oligarquias».
Isso acontece porque «a liberdade precisa de certo grau de proteção, do contrário se encontrará sempre à mercê das paixões dominantes».
A resposta a estas problemáticas se encontraria «na reconstrução das bases filosóficas do sistema educativo», através das quais «as famílias ou as diversas associações existentes na sociedade» poderão «valer-se dos critérios-guia morais na hora de avaliar o próprio ambiente cultural».
Cinco curas «extraordinárias» reconhecidas em Lourdes
10/12/08
Foram declarados 67 milagres ao longo da história do santuário
LOURDES, terça-feira, 9 de dezembro de 2008 (ZENIT.org).- Pouco antes de que concluísse o ano do 150º aniversário das aparições, o Comitê Médico Internacional de Lourdes (CMIL) reconheceu cinco curas como particularmente «extraordinárias».
Estes casos fazem parte de outros muitos dossiês estudados desde 2004. As curas foram experimentadas por pessoas entre 40 e 69 anos.
Até agora se reconheceram apenas «67 milagres» entre as 7 mil declarações de cura apresentadas ao departamento médico do santuário desde 1883.
Os casos foram apresentados em uma coletiva de imprensa realizada em 1º de dezembro, convocada pelo Comitê.
«Estes casos foram objeto de um diagnóstico profundo. Estas curas foram acompanhadas por uma transformação espiritual evidente», afirmou o professor François-Bernard Michel, que preside o comitê composto por cerca de 20 membros.
Os casos de curas extraordinárias respondem a critérios de observação clínica, com um exame dos dossiês por parte de especialistas internacionais, sobre fatos extraordinários que acompanham a evolução da doença. Para outorgar este reconhecimento se exige um «verdadeiro caminho de fé» associado à cura.
Zenit publicou em 6 de dezembro passado o testemunho de um dos curados, «Senhora B», que hoje tem 53 anos, curada de miopatia, libertando-se assim da cadeira de rodas.
Outro dos casos foi experimentado por uma mulher, apresentada na coletiva de imprensa como «Senhora A», de 40 anos, que padecia de esclerose múltipla desde abril de 1993, e cujo estado estava se agravando seriamente até 2004.
«Em 20 de maio de 2004, durante uma peregrinação a Lourdes proposta por uma amiga, esta pessoa, que no início não era crente, constatou imediatamente nas piscinas o desaparecimento da impotência de suas pernas e outros sintomas. Desde então não experimentou nenhum outro problema de saúde. Os exames clínicos realizados em duas ocasiões pelos membros do CMIL se revelaram como totalmente assintomáticos», explicou o Comitê no comunicado entregue na coletiva de imprensa.
A declaração de um milagre não corresponde ao CMIL (que só reconhece o caráter inexplicável da cura no âmbito científico), mas à Igreja Católica, em particular ao bispo da diocese, que neste momento é Dom Jacques Perrier. A diocese declarará depois se estes cinco casos de «cura extraordinária» podem ser considerados como milagres.
«Sem dúvida alguma, estas pessoas estavam mal, ou muito mal: o dossiê médico testemunha. Tampouco se pode contestar que hoje estão bem e nada indica que a doença possa voltar.»
«Esta mudança de estado, que foi súbita, está ligada a Lourdes, com freqüência em uma peregrinação. Esta experiência inesperada mudou a vida destas pessoas, em todos os níveis, inclusive em sua fé, em seus compromissos com a Igreja e no serviço aos demais.»
«Estes são os fatos. Cada um é livre, depois, para interpretá-los. Não terão nunca uma evidência obrigatória», conclui o Comitê.
O ano do jubileu de Lourdes, encerrado nesta segunda-feira, solenidade da Imaculada Conceição, recebeu um número recorde de peregrinos: quase 9 milhões. Em 2007 tinham sido seis milhões.
«É possível saber se Deus existe?»: debate entre 6 intelectuais
12/11/08
Realizado na Universidade Francisco de Vitoria, de Madri
MADRI, terça-feira, 11 de novembro de 2008 (ZENIT.org).- «É possível saber se Deus existe?». A esta pergunta responderam 6 professores universitários e intelectuais espanhóis, em um debate organizado pela Universidade Francisco de Vitoria, de Madri.
Quem respondeu favoravelmente à pergunta (os crentes) foram Pablo Domínguez, decano da Faculdade de Teologia de San Dámaso; Salvador Antuñano, professor da Universidade Francisco de Vitoria; e Víctor Tirado, professor da faculdade de Teologia de San Dámaso.
A resposta negativa foi oferecida por Gabriel Albiac, catedrático de filosofia na Universidade Complutense; Diego Carcedo, jornalista e escritor; e Javier Alberdi, matemático e filósofo.
O debate foi organizado em 5 de novembro pelo Instituto John Henry Newman, dessa Universidade.
A favor
«Só há um modo válido de responder positivamente a esta questão que se propõe: sabendo que Deus existe. E isto já implica uma vantagem existencial e epistemológica para nossa equipe sobre a outra», afirmou Antuñano, quebrando o gelo da discussão.
«Pois bem – prosseguiu –, quando alguém diz: ‘Eu sei que Deus existe’, é evidente que não o diz como quem vê as cores das coisas ou como quem fez uma soma ou uma dedução lógica. A pessoa o diz como quem conhece as coisas em um nível existencial e, também, em uma relação que tem a ver de alguma forma com a amizade, a filiação, o amor. Ela o sabe por experiência.»
Para dar razões destes enunciados, o professor Antuñano expôs que o conhecimento de Deus tem um forte caráter subjetivo, porque nesse conhecimento está implicada a própria pessoa, mas que isso não significa que se confunda esta crença com uma autogestão por parte do sujeito, uma projeção interna de suas próprias idéias e desejos que termina gerando a ilusão fictícia de um ser imaginário chamado Deus.
«Por isso – acrescentou –, saber que Deus existe tem também um caráter objetivo: há uma alteridade real nesse conhecimento. Nem tudo o que um homem pode projetar coincide necessariamente com o que Deus é, ou como descobre que Deus é. Mais ainda, há vezes que o que se projeta é exatamente contrário do que descobre quando sabe que Deus existe. Uma pura invenção minha não pode na realidade deixar-me satisfeito, o auto-engano dura pouco e gera frustração, tristeza e até violência.»
O professor concluiu dizendo que este conhecer Deus é evidentemente muito mais que um mero conhecimento empírico, muito mais que o conhecimento matemático, lógico ou científico e certamente é muito mais que uma opinião: é o conhecimento certo e convencido de alguém a quem se ama porque se sentiu sua carícia de amor na própria vida.
Após esta intervenção, Víctor Tirado convidou os presentes a seguirem a pergunta do debate até o fundo e analisar o que há detrás do termo Deus.
Assim, afirmou que ainda que haja muitos caminhos para assinalar a existência de Deus, ele só apontaria um: «O homem é um paradoxo e isso se pode comprovar na própria consciência. Todos nós temos o dilema entre o que somos e o que gostaríamos de ser. O Bem não se vem daquilo que desejaríamos que fosse, é uma idéia de Bem transcendente, e disso todos temos experiência».
Nessa linha seguiu Pablo Domínguez, o último a intervir da mesa dos crentes, que afirmou que no mundo da crença também havia vestígios de crença, também havia estupor pela perfeição do universo e também se elevava o olhar para encontrar a origem de tanta harmonia. Foi o único, junto a Javier Alberdi, que expôs sua experiência no debate.
Assim, concluiu que a vivência de quem se encontrou com Deus não é meramente sentimental, mas racional; e que está convencimento de que é muito mais o que desconhecemos de Deus que o que sabemos, e que isso só é possível porque Deus se deu a conhecer. Mais >
Expoente muçulmano: «Vaticano leva Islã a sério»
06/03/08
Representantes muçulmanos avaliam positivamente sua visita a Roma
Por Miriam Díez i Bosch
ROMA, quarta-feira, 5 de março de 2008 (ZENIT.org).- «O Vaticano leva o Islã a sério e nós também o levamos a sério, por isso estamos aqui.» Assim se manifestou o professor Aref Ali Nayed, diretor do Royal Islamic Strategic Studies Center em Amã, Jordânia, na coletiva de imprensa final depois de dois dias de encontros de alto nível na Santa Sé para preparar um encontro católico-muçulmano em Roma no próximo mês de novembro.
«Estamos em um processo de cura», disse na concorrida coletiva de imprensa celebrada em um hotel perto do Vaticano na tarde desta quarta-feira. Nayed é um dos cinco participantes por parte muçulmana ao encontro técnico preparatório de novembro.
Ainda que o discurso do Papa em Ratisbona para ele pessoalmente foi um «erro grande», é importante ir «mais além»; e recordou «a estima» que a Igreja Católica demonstrou pelos muçulmanos já desde o Concílio Vaticano II. Este professor remarcou que «é vital aprofundar nos aspectos positivos, e não nos negativos».
O professor Nayed citou o valor que têm as encíclicas dos Papas, nos quais se valoriza a pessoa humana e sua dignidade, mais além de sua religião. Concretamente, disse que Bento XVI está nesta linha em suas duas encíclicas: «O Papa está preocupado pela dignidade do ser humano».
Ante os riscos de chegar a um encontro com uma lista de agravos, seja por parte muçulmana ou católica – o que poderia ser fácil e é um risco –, admitiu o professor Aref Ali Nayed, «é necessário não se acusar uns aos outros» e valorizar os «sinais de esperança».
Entre estes, citou a visita do Papa à Turquia em novembro de 2006 e sobretudo se referiu ao seminário que acontecerá em Roma de 4 a 6 de novembro de 2008, no qual 24 pessoas, 12 muçulmanos e 12 católicos, se encontrarão para debater o sentido do amor de Deus e o amor ao próximo nas respectivas religiões, seminário que culminará com um encontro com o Papa.
Para este intelectual muçulmano, alguns sinais de esperança são os encontros de vários líderes religiosos juntos, pois o papel das religiões pode ser o de ajudar um mundo «cruel» no qual «milhares de pessoas vivem açoitadas por guerras, fome e conflitos».
Outro sinal visível de esperança é a constituição de um «Fórum Católico-Muçulmano» permanente, que se encontrará cada dois anos, um em Roma e outro em um país muçulmano, para tratar de temas de interesse comum e especialmente temáticas que tenham uma repercussão positiva na sociedade.
O imame italiano Yahya Pallavicini, vice-presidente da Comunidade Religiosa Islâmica (CO.RE.IS) e único italiano que assinou a carta dos 138 intelectuais (que já são 240), quis recordar que não se pode deixar o discurso do islã nas mãos de minorias que «distorcem» 14 séculos de «autênticas pessoas religiosas» e recordou que é necessário «promover um discurso que retoma a identidade religiosa do Islã».
O doutor Ibrahim Kalin, da Fundação SETA de Ancara, na Turquia, explicou que o protocolo da visita do mês de novembro dos muçulmanos ao Vaticano se concretizará «nas próximas semanas», pois agora se está trabalhando para conseguir a «paridade e a simetria» entre os membros de ambas religiões e ver como este encontro poderá ser um «sinal para demonstrar ao mundo a igualdade diante de Deus».
Matemático judeu criticado por defender Papa
23/01/08
Entrevista com Giorgio Israel, professo da universidade «La Sapienza»
Por Paolo Centofanti
CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 22 de janeiro de 2008 (ZENIT.org).- Defender Bento XVI dos ataques dos que se opuseram a sua visita à universidade «La Sapienza», em Roma, implica pagar um preço, confessa Giorgio Israel, professor de Matemática neste centro universitário.
O docente de origem judaica interveio com um artigo em «L’Osservatore Romano» e com declarações públicas para explicar que Joseph Ratzinger defendeu Galileu na conferência pronunciada em 1990, pela qual foi acusado erroneamente por 67 professores (dos 4.500) de «La Sapienza».
Zenit entrevistou o matemático, convencido promotor do diálogo entre fé e religião.
–Considera que a imagem e a credibilidade de sua universidade em âmbito nacional e internacional sofreram após a oposição de um grupo de professores e alunos à visita do pontífice?
–Professor Israel: Creio que o dano é muito sério. Recebi cartas por parte de professores norte-americanos que estavam desconcertados; nos Estados Unidos se podem encontram todas as posições possíveis e imagináveis, mas não se dá esta forma violenta de rechaço do diálogo com o Papa, e ademais apenas com o Papa, pois «La Sapienza» tem convidado todos. É algo desconcertante e, portanto, desde meu ponto de vista, o dano para a imagem é muito elevado.
–Considerando seu ponto vista pessoal e seus contatos como professor, acredita haver motivações veladas por trás dos pretextos?
–Professor Israel: Não creio. Sei que alguns têm dito que tudo isso se deve, em parte, às rivalidades entre grupos acadêmicos para a reeleição do reitor. Mas francamente não creio. É mais que provável que alguém se aproveite disso, mas meu juízo é que o mundo universitário, que sempre esteve ligado à extrema esquerda, em particular ao partido comunista, com o final da ideologia marxista ficou «órfão» desta ideologia. E, em certo sentido, construíram como uma teologia substituta, como disse George Steiner: o cientificismo e o laicismo mais obstinados. Na universidade encontramos uma concentração sumamente elevada de pessoas que têm uma visão deste tipo, muito mais que no resto da sociedade civil.
–Crê que a intervenção do Papa poderia desarticular este tipo de ideologias?
–Professor Israel: Não, pois é um processo sumamente lento. De um ponto de vista, dada a oposição, e as dificuldades circunstanciais, creio que a decisão de não forçar a situação foi muito adequada. Creio que há que distinguir três elementos. Entre os estudantes, o grupo que se opôs é uma pequena minoria, e esta é a maldição de «La Sapienza»: sempre há um grupo de revoltosos que consegue impor sua vontade à imensa maioria dos estudantes. Acredito que entre os estudantes esta posição não está muito estendida. Entre os professores, é diferente. Só assinaram a carta 67, mas creio que são muito mais numerosos os que têm uma posição deste tipo. Digo isso por conhecimento de causa. Logo há muitos que pensam de uma maneira totalmente diferente. É difícil fazer porcentagens. Mas talvez se trata de uma divisão meio a meio. Mas não se trata apenas de 67, são muito mais.
Perante esta situação, penso que foi certo não ir à universidade e dar uma lição de aula, enviando um discurso que em certo sentido desmantela todos os pretextos do rechaço, da oposição à visita do Papa. Do meu ponto de vista, a mudança desta mentalidade apenas pode vir com um processo muito lento, de discussão, no qual se mostre progressivamente que estas posições de caráter cientificista, laicista, radical, são posições equivocadas. Mas, repito, estes processo requerem muito tempo; não é algo que se consegue em poucos dias, nem sequer em meses ou um ano. Precisa de tempo.
–Além de tirar de contexto a citação de Ratzinger sobre a frase de Feyerabend na que falava do «caso» Galileu, houve erros de comunicação?
–Professor Israel: Não sei. Penso que tudo isso reflete uma degradação cultural, porque quem faz algo assim e não se envergonha, ou inclusive não se dá conta, como constato em alguns casos, é uma pessoa que culturalmente desceu muito baixo.
–Tem sofrido críticas ou ataques por ter tomado posição estes dias?
–Professo Israel: Não vi muitas pessoas estes dias, mas é a situação de sempre. Quer dizer, quem toma posições como as que tomo paga um preço. Há pessoas que deixam de falar com você, porque – repito – é um clima sumamente ideologizado.
Seminário Interdisciplinar De Bioética, Biodireito E Biomedicina
13/05/07
Promoção: CEJAC – Centro de Estudos Jurídicos Aleksandro Clemente
Coordenação: Dr. Aleksandro Clemente
PROGRAMAÇÃO
8:00 – Credenciamento.
8:30 – Conceito, Princípios e Desafios da Bioética Personalista.
Expositor: Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos – Professor Associado de Bioética da Universidade de São Paulo, Coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP e Membro Correspondente da Pontifícia Academia para a Vida do Vaticano.
9:30 – O Biodireito e a Questão do Aborto
Expositor: Dr. Aleksandro Clemente – Advogado e Professor. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Ex- Aluno Especial do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Penal da USP, Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP, Presidente da Comissão do Jovem Advogado da 104ª Subsecção da OAB/SP e Diretor Cultural da 104ª Subseção da OAB/SP.
10:30 – Intervalo
11:00 – Esclarecimentos Científicos sobre Clonagem Humana e Utilização de Células – Tronco.
Expositora: Dra. Alice Teixeira Ferreira – Médica, Doutora em Biologia Molecular pela Escola Paulista de Medicina, Pós-Doutorado na Research Division of Cleveland Clinic Foundation de Ohio nos Estados Unidos, Livre Docente em Biofísica pela Universidade Federal de São Paulo, Pesquisadora, Professora de Biofísica e Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Bioética da UNIFESP.
12:00 – O Respeito aos Direitos Humanos como Alicerce da Democracia
Expositor: Dr. Cícero Harada – Advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Ex-Professor de Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito da PUC-SP, Conselheiro da OAB/SP e Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP.
13:00 – Debates e Encerramento
Data: 26/05/2007
Local: Auditório da UNIFAI
Av: Nazaré, 993 – Ipiranga – SP
Fone: (11) 6166-8555
Inscrições: gratuitas – Pelo e-mail: aleksandro.clemente@uol.com.br
Brasil: Lei da homofobia cria privilégios para um grupo em detrimento da grande maioria
26/03/07
Explica o professor Dr. Humberto L. Vieira, membro da Pontifícia Academia para a Vida
BRASÍLIA, domingo, 25 de março de 2007 (ZENIT.org).- «O homossexual, como pessoa, deve ter assegurado seu direito, na sociedade, como qualquer outro cidadão; deve ser respeitado, como ser humano que é», explica um membro da Pontifícia Academia para a Vida.
«Bem diferente é criar privilégios para esse grupo em detrimento da grande maioria da sociedade constituída de cristãos que defendem o direito natural e os valores morais e éticos estabelecidos», enfatiza o professor Dr. Humberto L. Vieira.
O projeto de lei da homofobia teve origem na Câmara dos Deputados do Brasil com o n° 5003/2001. É de autoria da Dep. Iara Bernardes (PT/SP). Foi aprovado numa quinta-feira, em 23 de novembro de 2006, em regime de urgência, com poucos parlamentares na Casa e enviado ao Senado, onde tomou o n° 122/2006.
«Trata-se de um projeto que, a título de coibir a discriminação de homossexuais, tipificando os crimes de “homofobia” e aplicando penalidades, cria uma casta na sociedade e coloca a maior parte da sociedade civil constituída de cidadãos de segunda classe», afirma o professor.
Humberto Vieira explica que, alterando a legislação vigente sobre discriminação o projeto pretende incluir como crime, entre outros: a discriminação de gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Na prática, há diferentes conseqüências desse projeto. Segundo o professor, «uma patroa não poderá dispensar os serviços de uma babá lésbica, nem um empregador demitir um empregado homossexual sob penas da lei, caso venha o empregado alegar que foi demitido por ser homossexual».
«Se em um restaurante alguém almoçando com sua família se sentir constrangido diante de um casal homossexual se beijando ou trocando carícias, reclamar ou abandonar o restaurante por esse fato, poderá ser acusado por crime de discriminação.»
«Se o padre ou um pastor protestante pregar em sua igreja contra o homossexualismo, mesmo citando a Bíblia, cometerá crime e como já tem acontecido em países como a Suécia, com o Pr. Ake Green, de uma igreja pentecostal, que já tem uma lei semelhante», explica.
O professor Vieira afirma ainda que «o reitor de um seminário para padres não poderá deixar de receber, como aluno, um homossexual sob pena de prisão. Essas são, por exemplo, apenas algumas das conseqüências».
O Projeto
Assim estabelece o projeto de lei: Art. 4°- Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos; Art. 5º – Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos. Art. 6° – Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena – reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.
Art. 8° – A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero: § 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. “Art. 8º – B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”